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Associação Europeia de Bebidas Funcionais
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Como definem os países europeus uma bebida energética?

A União Europeia não tem uma definição única de bebida energética aplicável a todos os Estados-Membros.

AEBF · Publicado: · Versão: 2026-11-20.1

Seleção de países e regiões; não é um inventário completo da legislação europeia.

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PaísEssência da definiçãoFonte
AlemanhaRefrigerante com cafeína que também contém taurina, inositol ou glucuronolactona. O teor total de cafeína não pode exceder 32 mg/100 ml.

Fonte: FrSaftErfrischGetrV, §§ 4–5 e anexo 8

ÁustriaDefinição do Código Alimentar: refrigerante sem álcool com pelo menos 15 mg de cafeína adicionada por 100 ml. A cafeína pode ser adicionada diretamente ou provir de um ingrediente que a contenha; além disso, a bebida contém pelo menos outro ingrediente enumerado, como uma vitamina ou taurina.

Fonte: Österreichisches Lebensmittelbuch, B26, 3.1–3.2.

BulgáriaA lei de proteção de menores utiliza a categoria mais ampla de «produtos com elevado teor de cafeína». Para os produtos com efeito estimulante, a definição menciona um teor de cafeína superior a 150 mg/l (15 mg/100 ml) e combinações características de ingredientes, como cafeína, taurina, vitaminas ou guaraná.

Fonte: lei de proteção de menores, disposições complementares, § 1, ponto 25

HungriaBebida sem álcool abrangida pela posição pautal 2009 ou 2202 que contém mais de 15 mg de metilxantina (por exemplo, cafeína) por 100 ml, ou uma metilxantina e pelo menos outra substância enumerada, como taurina ou inositol. Aplicam-se exceções ao limiar de cafeína consoante a posição pautal.

Fonte: decreto governamental 210/2009, § 20/B

LetóniaBebida sem álcool destinada ao consumo direto que contém mais de 15 mg de cafeína total por 100 ml e pelo menos outro ingrediente estimulante ou tonificante, como taurina, inositol ou alcaloides de guaraná.

Fonte: lei sobre a comercialização de bebidas energéticas, § 1

LituâniaBebida sem álcool com mais de 15 mg de cafeína por 100 ml, independentemente da origem da cafeína. Pode conter outros ingredientes, mas a sua presença não é um requisito.

Fonte: lei dos alimentos, artigo 2, n.º 1

PolóniaBebida com mais de 15 mg de cafeína adicionada por 100 ml ou com taurina adicionada. A cafeína e a taurina naturalmente presentes não são contabilizadas. A definição está ligada às regras de venda e rotulagem.

Fonte: lei de saúde pública, artigos 12o–12q

RoméniaBebida que contém diversas combinações de hidratos de carbono, vitaminas e minerais, bem como pelo menos duas substâncias descritas na lei, como cafeína, taurina ou guaraná. Não existe um mínimo numérico de cafeína.

Fonte: lei 61/1991, artigo 2, ponto 23²

Fonte

Esta tabela deriva do resumo já existente no sítio. Não foram registadas datas de verificação individuais das leis; a publicação não corresponde a uma nova verificação jurídica.

O resumo original do sítio · 2026-11-14

A tabela é um breve resumo; a classificação jurídica de um produto específico deve ser determinada com base no texto integral da norma nacional citada. O requisito comum da União para a rotulagem da cafeína não constitui, por si só, uma definição uniforme de bebida energética.

Como citar

Esta referência diz respeito à publicação disponível neste sítio.

Referência em texto simples

Európai Funkcionális Italok Szövetsége: Como definem os países europeus uma bebida energética?. 2026-11-20. https://eufba.org/pt/energiaitalok/jogi-meghatarozasok-europaban/

APA

Európai Funkcionális Italok Szövetsége. (2026, November 20). Como definem os países europeus uma bebida energética?. https://eufba.org/pt/energiaitalok/jogi-meghatarozasok-europaban/

MLA

Európai Funkcionális Italok Szövetsége. “Como definem os países europeus uma bebida energética?.” 20 Nov. 2026, https://eufba.org/pt/energiaitalok/jogi-meghatarozasok-europaban/.