Como definem os países europeus uma bebida energética?
A União Europeia não tem uma definição única de bebida energética aplicável a todos os Estados-Membros.
Seleção de países e regiões; não é um inventário completo da legislação europeia.
| País | Essência da definição | Fonte |
|---|---|---|
| Alemanha | Refrigerante com cafeína que também contém taurina, inositol ou glucuronolactona. O teor total de cafeína não pode exceder 32 mg/100 ml. | |
| Áustria | Definição do Código Alimentar: refrigerante sem álcool com pelo menos 15 mg de cafeína adicionada por 100 ml. A cafeína pode ser adicionada diretamente ou provir de um ingrediente que a contenha; além disso, a bebida contém pelo menos outro ingrediente enumerado, como uma vitamina ou taurina. | |
| Bulgária | A lei de proteção de menores utiliza a categoria mais ampla de «produtos com elevado teor de cafeína». Para os produtos com efeito estimulante, a definição menciona um teor de cafeína superior a 150 mg/l (15 mg/100 ml) e combinações características de ingredientes, como cafeína, taurina, vitaminas ou guaraná. | Fonte: lei de proteção de menores, disposições complementares, § 1, ponto 25 |
| Hungria | Bebida sem álcool abrangida pela posição pautal 2009 ou 2202 que contém mais de 15 mg de metilxantina (por exemplo, cafeína) por 100 ml, ou uma metilxantina e pelo menos outra substância enumerada, como taurina ou inositol. Aplicam-se exceções ao limiar de cafeína consoante a posição pautal. | |
| Letónia | Bebida sem álcool destinada ao consumo direto que contém mais de 15 mg de cafeína total por 100 ml e pelo menos outro ingrediente estimulante ou tonificante, como taurina, inositol ou alcaloides de guaraná. | Fonte: lei sobre a comercialização de bebidas energéticas, § 1 |
| Lituânia | Bebida sem álcool com mais de 15 mg de cafeína por 100 ml, independentemente da origem da cafeína. Pode conter outros ingredientes, mas a sua presença não é um requisito. | |
| Polónia | Bebida com mais de 15 mg de cafeína adicionada por 100 ml ou com taurina adicionada. A cafeína e a taurina naturalmente presentes não são contabilizadas. A definição está ligada às regras de venda e rotulagem. | |
| Roménia | Bebida que contém diversas combinações de hidratos de carbono, vitaminas e minerais, bem como pelo menos duas substâncias descritas na lei, como cafeína, taurina ou guaraná. Não existe um mínimo numérico de cafeína. |
Fonte
Esta tabela deriva do resumo já existente no sítio. Não foram registadas datas de verificação individuais das leis; a publicação não corresponde a uma nova verificação jurídica.
O resumo original do sítio · 2026-11-14
A tabela é um breve resumo; a classificação jurídica de um produto específico deve ser determinada com base no texto integral da norma nacional citada. O requisito comum da União para a rotulagem da cafeína não constitui, por si só, uma definição uniforme de bebida energética.
